O site PMCG anuncia a destinação de R$ 142,7 milhões para a Educação em 2009, “mostrando” os gastos com salários dos profissionais, bem como os recursos destinados aos adicionais e ao auxílio alimentação. No entanto, não explica qual a porcentagem do Fundeb que deveria estar incluso nos salários dos educadores da rede municipal, já que 60% da verba do Fundeb deveriam ser repassados como remuneração a esses servidores.
Se todo esse “investimento” saiu diretamente dos cofres da prefeitura, onde está o dinheiro do Fundeb?
Até o momento nenhum esclarecimento foi dado, como se prestar contas de uma verba federal, ou qualquer dinheiro público, fosse um mero favor. Não podemos esquecer que o SEPE no dia 09 de dezembro de 2009 apresentou o recurso nº 2754/09 ao Ministério Público para maiores esclarecimentos.
Quanto a prefeitura destina de fato aos salários dos educadores?
Se a prefeitura paga os salários integralmente, qual é o mistério na matemática do Fundeb?
Alguém poderia esclarecer?
Vejam bem, o art. 22 da Lei 11.494/2007 regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para efeito da destinação ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da Educação Básica em efetivo exercício na rede pública de, pelo menos, 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos.
Portanto, não me venham com historinhas de que esse dinheiro foi utilizado para a melhoria na estrutura da rede municipal de ensino ou qualquer coisa do gênero, uma vez que há uma lei que regulamenta o uso correto desse recurso e destina 60% à remuneração do magistério!
Esse assunto já rolou na blogosfera em outros blogs e foi aberto um debate que para mim não pode ser encerrado.
Palavras acesas
Folha da Manhã no Blog da Odisséia
Professora Luciana questiona o SEPE
Renato pediu direito a resposta
Outros também falaram
A palavra do Digui
Palavra da blogueira:
Quanto a questão do mistério que gira em torno do cofre rosa :FUNDEB e o SEPE e a nova diretoria tenho algo a falar:Xacal faz falta nessa blogosfera mas ele mantem-se vivo ,mesmo depois de morto por isto grande parte do que aqui direi já foi dito em outras vezes.
Não poderia deixar de registrar aqui a palavra de Provisiano a respeito da eleição feita para escolher os representantes do SEPE:
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Esse sistema de direção colegiada, em tese, é interessante, pois parte do pressuposto de que todas as correntes ideológicas, ficam representadas de forma proporcional aos votos obtidos no processo eleitoral.
Passa para o cidadão comum, a ideia de que a Democracia foi levada à sua forma mais próxima da perfeição. Pelo menos, Professora, é como em minha limitada visão, assim enxergo.
Como enxergo também que, esse tipo de representação paritária, pode ser uma forma dissimulada de se dar um "cala-boca", no grupo ou nos grupos, que são minoritários e que, na prática, foram derrotados no processo eleitoral e, que, ao comporem a direção, ficam eticamente limitados, quase que impedidos de fazer a oposição que poderiam fazer se não fizessem parte da direção.
É assim que enxergo, volto a repetir, dentro de minha visão limitada. Sou de uma escola antiga onde para nós, era tudo ou nada, liberdade e luta, era a nossa máxima, mas, certamente, dinossauro e jurássico que sou, devo estar equivocado em minha visão.
De toda a forma, adestrado pelo tempo, entendo que alguma representatividade é melhor do que nenhuma e, comer pelas beiradas, é uma tática que é válida, desde que quem come, não venha a ser cooptado pelo mainstream.
Sábio foi Confúcio que disse: "Senta-te a beira de um rio e verás passar boiando o cadáver de seu inimigo", ou seja, há que se ter paciência, as coisas não mudam do dia para a noite e a luta, a luta continua, companheira."
Já que entrei para a luta ... as antenas ficam ligadas quando o assunto é SEPE..
Acreditei que após esta eleição o SEPE teria tudo para reaproximar a categoria da rede municipal ao sindicato ,resgatando assim a capacidade de mobilização que tanto contribui para alcançar conquistas;muitos são os que da categoria que fazem parte do SEPE CAMPOS.
Eu acreditei que veria as nossas assembleias com centenas de professores da rede..mais alguns novos colegas cheios de coisas para falarem ...pois os novatos que aparecerem com certeza querem e devem falar.E a diretoria precisa estar unida pois os desafios são reais!
É essa categoria nova nos bastidores que poderá fazer muito e até mais do que muitos que ocupam o assento na direção!...
Nossa categoria anda oprimida,sem ânimo,é preciso animá-la e nosso companheiro e visionário de luta Maicon Bezerra já disse " O sindicato precisa estar com a categoria para que a mesma esteja com o sindicato. A permanente prestação de contas e a constante convocação dos profissionais da educação para viver a dinâmica da mobilização devem ser os princípios básicos da ação do SEPE-Campos. Para isto é preciso atitude e disposição de luta e organização, utilizando recursos que devemos construir e adquirir, como jornal, carro de som, portal na Internet, e etc..."
É importante lembrarmos que a companheira Graciete Santana Nogueira Nunes, líder sindical do SEPE, militante-dirigente do PCB, sempre demonstrou sua capacidade de lutar pelo que acredita, ...Concorde-se ou não com suas crenças políticas, uma coisa é inegável: Ela tem coragem...!
Antes mesmo de saber que faria parte desse processo eleitoral fiquei bem atenta quando li sobre as eleições do SEPE (bem antes das chapas serem formadas)e procurei guardar comigo algumas coisas para na hora certa compartilhar neste espaço.
Em Campos dos G., o SEPE acabou de encerrar um processo de eleições internas para definir seus novos dirigentes...A própria estrutura do SEPE, colegiada e proporcional onde não há um presidente, e os menos votados ocupam assentos na direção, na proporção dos votos obtidos, "exige uma cauterização das cicatrizes deixadas no processo eleitoral..."(XACAL).
A Democracia interna do Sindicato é mais saudável... embora abrigue um número não muito pequeno de tendências e facções,não impedem de alcançarmos importantes conquistas e mantê-las ...lógico que algumas tendências permanecerão,algumas irão quando as incompatibilidades forem irremediáveis, e outras se fundirão...
Acho que agora mais do que nunca não podemos deixar que a disputa por hegemonia do aparato partidário e sindical imobilize o SEPE com lutas fraticidas...Pois não é hora de concentrarmos energias em derrubar o adversário interno e sim de unificarmos em torno do inimigo comum externo...
Nesse contexto, é importante a atual direção sindical não fazer corpo mole frente a necessidade de unificar a luta pelos direitos da categoria e conquistar direitos que são de todos!É preciso conseguirmos enxergar além dos cortes políticos das nossas tendências e facções...
Tomara que o mistério do cofre rosa seja desvendado e que o SEPE tome isto como prioridade no momento ...
"Mas que fique claro: melhor a democracia interna que a obediência cega e "religiosa" aos "senhores feudais partidários"...!"(Xacal)
È preciso arrumar um jeito de mobilizar a categoria ,é urgrnte unir os profissionais da educação da rede municipal, professores e funcionários, ...marcar um evento.... um evento é sempre importante e é uma maneira de enfrentarmos o descaso,a manipulação e o autoritarismos do governo.
Pode ser que não haja tantas pessoas no encontro mas "política não se faz apenas com quantidade, porém muito mais com simbologia..."
É urgente despertar a categoria para comparecer às assembleias, arrumar uma maneira das nossas reivindicações se alastrarem por cada Escola municipal, quer seja com a reivindicação por melhores condições materiais e salariais, quer seja com o movimento eleição direta, diretor...e o desvendamento do mistério do cofre rosa:FUNDEB!
E aí representantes da categoria da Educação?
Quando conseguiremos falar bem alto aos ouvidos anestesiados da sociedade que o governo detesta a Educação pública, gratuita e de qualidade???
Quando diremos que não podem os mais trabalhar sob o jugo de diretores,indicados em esquemas de vereadores e cabos eleitorais???
Como se não bastasse, a atual direção do SEPE tem nos empurrado para paralisações esvaziadas, que nos têm levado a descontos em nossos contracheques e a nenhuma conquista. Não devemos nos iludir com propostas sectárias de mudanças, queremos reconstruir um sindicato forte, representativo, democrático, transparente, disposto a negociar e lutar por suas reivindicações.
Diga sim ao desvendamento que envolve o mistério do cofre rosa:FUNDEB
