Debatendo os saldos da audiência na Câmara dos Vereadores para as eleições de diretores das escolas da rede municipal.

Antes de falar sobre o assunto,gostaria de chamar atenção dos leitores para os blogs que deram atenção ao assunto,e os mesmos postaram em parte I e parte II o assunto em pauta.

Primeiro vamos conferir as postagens POR UMA CAMPOS MORALIZADA, DIGNA E JUSTA!: SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA: GESTÃO DEMOCRÁTICA

Profª Luciana: Audiência pública

Logo depois de relatarem a audiência, os mesmos refletiram sobre a mesma:


POR UMA CAMPOS MORALIZADA, DIGNA E JUSTA!: AUDIÊNCIA PÚBLICA: GESTÃO DEMOCRÁTICA. PARTE II

Profª Luciana: Reflexões sobre a Audiência Pública, vejam que interessante!!!.

Informo em tempo que usei o artigo do Dignidade no Blog do Saulo Pessanha pois ninguém poderia ter relado melhor a audiência.Confira:Painel » A coluna desta sexta-feira

Tudo que foi dito na audiência foi muito importante mas fica aqui o meu parecer:
Depois dos relatos e reflexões acho que debate mesmo... aconteceu aqui na blogosfera, através dos muitos blogueiros que chamaram a atenção dos leitores para o assunto das eleições para diretores de escola .

O não comparecimento da Secretária de Educação não permtiu o confrontro de idéias.E fica aqui a minha sugestão para que o SEPE marque outro debate ,mas se possível com a presença da Secretária e que haja também uma mobilização do mesmo para atingir a categoria para eventos como estes ,pois a presença maciça da categoria é fundamental para as conquistas e que também o Sindicato convoque e apareça para debater os saldos positivos e negativos em assembleia ,pois a ausência da secretária não permitiu concluir alguns pareceres que levantaram algumas controvérsias...

Novamente ouvi da representante da Secretária que não poderíamos esplanar o assunto por este ferir a lei,e por isto ao meu ver parece que eles querem ganhar tempo para estabelecerem um projeto de Lei não como a Sociedade Campista merece mas de acordo com as intenções políticas .Pois foi dito sobre a possibilidade de existir um Processo Seletivo e não as Diretas Já para Diretores de Escola.Pois o próprio nome "seletivo" já me parece bem diferente de eleição direta...

O advogado Cléber Tinoco já postou sobre o assunto da eleição para diretor de escola municipal e já nos esclareceu que esta Lei já foi analisada algumas vezes pelo Supremo Tribunal Federal e que em suas manifestações a Corte Suprema destacou que o cargo de diretor é do tipo em comissão, ou seja, de livre nomeação e exoneração. Além disso, esclareceu que o STF deixou assentado que o cargo em comissão deve ser criado por lei de iniciativa do Chefe do Executivo, sendo inconstitucionais as leis originadas de projetos dos parlamentares (inconstitucionalidade formal), por ofensa aos arts. 2º, 37, II, 61, § 1º, II, "c", e 84, II e XXV, todos da Constituição Federal.Também nos informou que houve quem divergisse da tese prevalecente, como o ex-ministro Sepúlveda Pertence e o ministro Marco Aurélio, com fundamento no princípio federativo e na regra contida no artigo 206, IV da Constituição, que prevê a gestão democrática do ensino público, na forma da lei. Disse também que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio, por sua vez, vem seguindo o entendimento dominante do Supremo Tribunal Federal.E deu sabiamente seu parecer:" Parece-me que a eleição de diretor seja viável, desde que a lei de iniciativa do Prefeito estabeleça esta forma de escolha, afastando, assim, a inconstitucionalidade por vício de iniciativa (inconstitucionalidade formal), conquanto reconheça que a matéria suscitará controvérsias exatamente pela necessidade de harmonizar o mecanismo da eleição com a natureza do cargo (cargo de livre nomeação e exoneração). É bem de ver que a maioria dos julgados do STF consultados enfrentaram apenas o aspecto formal das leis (a iniciativa para sua criação), deixando de fora o conteúdo material delas (a compatibilidade da eleição com o cargo em comissão). Considerando, entretanto, que as decisões não foram unânimes e houve ampla renovação entre os ministros nos últimos anos, a questão continua aberta e, portanto, não se descarta a possibilidade de eleição para diretores de escola."

Sabíamos que isto geraria controvérsias e que cabe a Prefeita estabelecer esta forma de escolha, afastando, assim, a inconstitucionalidade da Lei.

Não vejo um interesse por parte do Governo em melhorar a qualidade da educação
pois centenas de escolas e creches sem o devido planejamento e sem condições adequadas para receber as nossas crianças estão funcionando e imaginem discussões a respeito de projeto pedagógico e eleições diretas...

Mas como já disse o Erik Schunk "Infelizmente a constante em nosso município foi a tendência ao uso eleitoral da Secretaria de Educação trazendo a resposta que seria esperada, ou seja, uma qualidade péssima de ensino, constatada na pesquisa IDEB de 2005 e confirmada em 2007com um resultado até acima do esperado.

É óbvio que em relação ao “novo” Governo que se iniciou não se pode cobrar por todos os erros do passado, a possibilidade de escolha democrática por parte de comunidade dos diretores das escolas municipais com certeza seria positiva pelo menos para evitar os excessos praticados em nome da politicagem, ou seja, a nomeação de pessoas que não tenham qualquer envolvimento com a comunidade e também que não tenham preparação para trabalhar na área. Mas, essa eleição direta é importante se houver o respeito a decisão da comunidade, já que na época de Governadora Rosinha desrespeitava em torno de 20% das escolhas da comunidade. Enquanto em Campos a eleição direta não ocorre está em andamento no Congresso Nacional o texto substitutivo ao projeto de lei (PLS 344/07) que institui a eleição direta para as funções de direção das escolas públicas de educação básica, exceto nos entes federativos em que o cargo já esteja organizado em carreira e provido por intermédio de concurso público e de provas e títulos. De acordo com o substitutivo, o acesso às funções de direção das escolas públicas por eleição direta, dentre profissionais de educação, para mandato de no máximo dois anos, com direito a uma reeleição. A eleição contará com a participação da comunidade escolar, constituída por professores, funcionários, estudantes e seus responsáveis. Antes da eleição, os candidatos deverão ser aprovados em curso de capacitação em gestão educacional e terão sua administração avaliada para fins de direito à reeleição para qualquer das funções de direção.
Apenas quando a educação for de fato uma prioridade em nosso município será possível reverter esse quadro de séculos de atraso e acima de tudo de violência contra a população carente que continua aguardando a tal cidadania... Mas porque acreditar em Rosinha para liderar esse processo? Afinal, ela recentemente teve a oportunidade de provar que não apóia a educação pública de qualidade, pois como governadora do Estado do Rio de Janeiro fez todo o possível para atrapalhar a vida das professoras e das escolas públicas, culminando até em extrema violência policial contra as manifestações pacíficas dos professores..."

E para completar a enrolação à respeito do tema,a SMEC resolveu dar um jeitinho de garantir que os nomeados pudessem continuar na gestão,oferecendo a estes um curso de Gestão .Uma pergunta fica no ar :Essa oportunidade não deveria ser dada aos profissionais da rede que são formados em Pedagogia para melhor qualificá-los para que assim pudessem se candidatarem ao cargo de diretor?

Se temos 247 unidades escolares,com certeza o governo não tem nomes suficientes para ocuparem os cargos,já que a maioria das Unidades Escolares puxam vice e até mais de um diretor.Forma sábia de capacitar os seus para disputarem a seleção.Com certeza eles darão 3 nomes e colocará a comunidade para escolher entre os deles e assim a ditadura continua de forma mascarada.

Eleição Direta para Diretores de Escola é Debate em Audiência Pública na Câmara de Vereadores

Não custa lembrar: "Quem não luta por seus direitos,

vive a espera de favores..."


A Comissão de Educação da Câmara, por iniciativa dos vereadores Dona Penha (PPS) - presidente da comissão - e Renato Barbosa (PT), convocou a audiência pública para o DIA 09 DE JULHO ,às 15:00 horas na Câmara dos Vereadores para a discussão das eleições diretas para a direção das escolas da rede municipal, conforme solicitação do SEPE Campos motivada por deliberação em assembleia da categoria.

A Secretaria Maria Auxiliadora Freitas foi convocada para discutir o assunto com o Legislativo e a sociedade...

Tramita naquela Casa de Leis um projeto de Lei de autoria de Renato Barbosa (PT) que determina a gestão democrática nas escolas municipais. Na ultima audiência com o SEPE, a Secretaria Auxiliadora Freitas condicionou a instalação de um grupo de trabalho para implementar o processo à aprovação da prefeita Rosinha.

Todos lá....

O assunto é...SEPE Campos 2...

Como já disse neste espaço, não entendo nada de sindicato,apenas não quero viver à espera de favores,prefiro lutar pelos meus direitos...e meu envolvimento com o SEPE começou logo após a professora Monica do Blog Ensinar - Projeto de vida iniciar a campanha para a Eleição Direta para diretores e vice-diretores de Campos dos Goytacazes ...foi querendo isso que procurei o SEPE e digo que muitos filiados ultimamente buscaram o sindicato pelo mesmo motivo.

Comecei indo às assembleias do Sepe e lá conheci alguns que representam a categoria e neste contato fui convidada para fazer parte de uma das chapas ..não nego que pela expectativa que me envolvia fui impulsionada a aceitar o convite.No início por insegurança e por não saber no que estava me envolvendo,questionei comigo e com alguns sobre inquietações que me afligiam...

Muito bem a eleição passou...minha chapa tem 26 componentes e estes foram subdivididos em 3 grupos...Dois destes terão 3 indicações e um apenas 2 representantes na direção...

A maioria que hoje ocupam cargos na direção,continuarão a acupá-los;fui comunicada por uma das componentes da chapa que ela estaria pleiteando a minha indicação,questionei de início se isso não deveria ser feito entre todos ,mas parece que em conversas informais já foi decidido que um não abria mão,outro teria o direito de indicar alguém e percebi que estava sendo envolvida nesta questão sem muito bem entendê-la...fico a pensar nos outros componentes que também fazem parte da luta e que não tem o direito de pleitear nada...não se sentiriam ofendidos em participarem de um jogo de cartas marcadas?Será que alguns foram usados por outros para atingirem os seus interesses?Você deve estar se perguntando o por quê do meu chororô se eu tenho possibilidades de fazer parte da direção.

Não poderia deixar de usar este espaço para comunicar minhas decisões,já que ele serviu de campanha por esses dias para a chapa da qual fiz parte.Não pretendo participar da direção no momento,pois nem uma licença sindical resolveria o meu problema:"O Tempo";pois sei que este terá que ser empregado para que a categoria seja representada como merece e a "nova direção" terá que se dedicar bastante para reaproximar a categoria do sindicato e confesso que sempre com expectativas vou para as assembleias do SEPE e como a professora Monica convoquei a categoria para a última que foi realizada na quarta-feira(24/04) e a falta de sintonia foi como um balde de água fria.

Eu não desisti da luta! Continuo nos bastidores e a minha preocupação é a mesma que invadiu a professora Monica.Veja o seu relato:

"...
Minha preocupação maior é: Será que todo aquele empenho de luta e ideal ficou depositado nas urnas?
...
De verdade tinha uma expectativa muito boa para essa assembleia, afinal acabamos de sair de uma eleição que, no meu ponto de vista, nos aguça a arregaçar as mangas e botar a mão na massa. Mas a realidade foi bem outra.

A proposta comum de todas as chapas era reaproximar a categoria ao SEPE, mas a categoria só se aproximará se acreditar e vir em sua liderança firmeza, determinação e principalmente compromisso.

(Confira na íntegra aqui.)

No mesmo dia encontrei com a professora Graciete e ela disse que havia feito um comentário em seu blog a respeito de uma postagem que escrevi "Sobre a eleição do SEPE" Palavras Acesas: COMENTÁRIO EM UM BLOG....

A respeito do comentário acima ,quero esclarecer que quando postei aqui no Blog sobre a eleição do SEPE, e afirmei que se a chapa 2, que corresponde a 5 em Campos, não ganhasse no SEPE CENTRAL não seria possível romper com os rumos que caracterizam a direção estadual é justamente por saber que apesar de todo esforço o SEPE não tem conseguido absorver com eficácia as políticas para os funcionários da Educação do Estado.Existe a desmobilizalção,este fato é real e isso prejudica e muito na conquista de nossos direitos.Não tem existido uma organização para este enfretamento,as assembleias não tem quórum,não são realizados encontros semestrais de funcionários e a luta por uma política salarial unificada entre todos os setores da categoria.

Muito bem :A categoria elegeu para o SEPE RJ as chapas 1 e 4 , com 71% dos votos, constituindo desta forma em maioria absoluta, ocupando 34 das 48 cadeiras, restando 14 cadeiras para as chapa 2 e 3, que continuarão sendo parte minoritária do SEPE RJ...mas daí a falar que esta gestão "têm garantido aos Diretores que representam estas duas chapas em Campos mobilizar a categoria para a luta no mandato que está terminando como também neste que se inicia " não é bem a verdade,a verdade é que não há uma aproximação da categoria com o SEPE ;se a culpa é "do grupo majoritário de Campos o NÚCLEO que fica no IMOBILISMO devido as ligações destes com o governo Lula e Cabral"(Como ela afirma)eu não sei ,eu só sei que nossas lutas tem sido um fracasso e nosso sindicato não tem exercido sua autonomia diante dos governos e partidos políticos e não tem defendido melhores condições salariais e de trabalho e por isso mesmo não temos uma Educação de qualidade.

O Sindicato não tem encaminhado nossas lutas de acordo com a vontade da maioria,pois não tem existido a participação maciça de professores e funcionários.

Infelizmente essa Democracia interna não está tão saudável assim ...pois o sectarismo,partidarismo e isolamento da atual direção do sindicato foi desfiliado da CNTE(Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e embora discordemos neste ponto eu acredito que a CNTE e a CUT são entidades que representam no país a luta geral dos profissioanais da educação,protagonizam importantes discussões em nível nacional como o direito do Piso Salarial Profissional Nacional(PSPN),entre outras ações.

A professora afirmou que "diretores do SEPE defendem poupar o governo dessas cobranças", se infelizmente isto acontece...não deveria estar acontecendo pois a prioridade deveria ser os interesses da categoria.

A categoria decidiu num plebiscito a desfiliação do SEPE da CUT e daí o que foi feito?

I Conferência Local de Controle Social

Já vem sendo muito divulgada aqui na Blogosfera Campista a "I Conferência Local de Controle Social" em Campos dos Goytacazes,RJ...

Mas a chamada especial vai para o George Coutinho do Blog "Outros Campos".

"Divulgo com entusiasmo a programação da "I Conferência Local de Controle Social" em Campos dos Goytacazes, RJ, cidade no Norte Fluminense usualmente dotada de somas vultuosas de recursos e baixíssimo nível de "controle social" ou de "controles democráticos" sobre o erário.

Tanto o é que usualmente as ações de maior impacto político na cidade são deflagradas na esteira do que a literatura contemporânea chama de "judicialização da política", o que significa que o aparato judicial do Estado, mediante seu braço repressivo, desbarata e criminaliza práticas nefastas e ilegais contra o bem público. Mas, como venho argumentando, o revés da judicialização é a inércia dos atores atuantes na sociedade civil que tanto depositam sua fé cívica na ação da justiça quanto aguardam, placidamente, que o poder judiciário faça aquilo que deveria sua prerrogativa: a fiscalização do Estado e da classe política.

Por tudo isso a ousada tentativa, mais uma vez capitaneada pelo professor Hamilton Garcia de Lima (Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado - UENF), deve ser acompanhada de perto pelos interessados nas tramas ocorridas no espaço público local. Afinal, fóruns e conferências como as que ele tem promovido são vias de injeçao de reflexividade e crítica em um espaço público carente de intervenções de alto nível (vide os miseráveis debates no legislativo local como um dos nossos exemplos mais patéticos).

Em suma, divulguem e prestigiem. Justamente por se tratar de um projeto de extensão universitária podemos ter aí deflagrados aprendizados políticos e gramáticas morais de grande valia para uma sociedade acostumada com dois móveis rastaquera da ação política: a ação carismática de um lado ou o poder sistêmico e instrumental do "dinheiro fácil" no outro."Veja a postagem na íntegra

Assembleia do SEPE...

Ontem mesmo recebendo uma falta na E.M.de Santa Maria compareci na Assembleia do SEPE pois estou muita indignadada com os sprays de pimenta que tem me atingido ...

Como o salário do pofessor obriga o profissional de educação trabalhar muito ,no meu caso que trabalho nos turnos manhã,tarde e noite só agora estou dando meu parecer sobre a Assembleia de ontem.

Hoje antes do Fábio Siqueira esclarecer com este texto impecável como disse o Xacal Um blogueiro incomoda muita gente... o assunto já havia invadido a blogosfera ...

Tudo pelo visto começou com com esta pergunta do Xacal Cadê...? e foi incrementada pelo Soprador de Vidro com duas postagens Soprador de Vidro: Sobre a Assembléia do SEPE-Campos de ontem e Soprador de Vidro

Eu ainda estou pensando na postagem ACORDA, PROFESSOR...!!!!!


Vejo que não só a classe de professores mas outras da sociedade civil ainda não se deu conta de que podemos escolher o tipo de relação que queremos do governo não só municipal,mas estadual ,federal...

Acredito que todos queremos respeito,dignidade,autonomia e direitos e numa era globalizada a servidão,a humilhação,e a subserviência e dependência de favores seria o fim ...!

Todos reivindicamos mas poucos lutam...se lutam não sabemos pois dificilmente há mobilizações ,...como disse o Xacal esta seria um abismo ou uma ponte entre a reivindicação e a luta...

Por que é tão difícil agir como cidadão ?Esta reunião significou um importante marco na retomada do movimento organizado da sociedade civil...infelizmente muitos profissionais da educação da rede municipal, professores e funcionários perderam o início da contrução da ponte que nos separa de muitas de nossas intenções...´Eu estava lá pude falar sobre o descaso da política pública da EJA e na reunião que será realizada com a secretária de educação no dia 26 deste mês ela ouvirá a respeito de uma Educação Pública de qualidade que todos queremos...

A categoria precisa entender que assembleias como esta pode falar bem alto que não é isto que queremos e que desse jeito não tem como trabalhar...

Quais os envolvidos com a educação não gostaria de ter essas reivindicações atendidas?

1) eleições diretas para direção das escolas;
2) revisão do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), considerando principalmente, a questão do enquadramento por tempo de serviço dos profissionais;
3) concurso público como forma exclusiva de acesso ao serviço público;
4) equiparação salarial entre as pedagogas e os demais especialistas da SMEC;
5) melhoria na estrutura física das unidades da rede;
6) discussão sobre a política da SMEC para o Ensino de Jovens e Adultos (EJA);
7) campanha salarial para 2009;
8) nova Assembléia com os servidores em seis de abril (segunda-feira), às 17 horas no Sindicato dos Bancários.


Já divulgo a próxima assembleia para o dia 06 de abril (segunda-feira), às 17:00 no Sindicato dos Bancários. É necessário o comparecimento na Assembléia ..pois só conquistamos direitos na luta...!


Na quarta-feira antes da reunião parece que a blogosfera teve a oportunidade de diminuir um pouco o abismo entre reinvindicação e luta com a postagem Rachas e tendências... e o exercício de cidadania...

Muitos não compareceram em assembleias pois sempre pensam:"..isso não dá em nada ..."culpam o sindicato,mas fogem da luta ...não querem a democracia interna mas se subetem a obediência cega e "religiosa" aos "senhores feudais partidários"...!


A classe precisa reconhecer eventos como este é "um estopim que tem o poder de deflagar a articulação de outros setores para enfrentar o descaso, a manipulação e o autoritarismo" dos nossos governantes...

Ontem estive lá e tenho consciência de que a ocasião foi histórica, mas convoco os os profissionais da educação para na próxima assembleia ""ensinar" lições de coragem e luta...'


O número foi pequeno " Mas política não se faz apenas com quantidade, porém muito mais com simbologias..."

A causa não está perdida!!!

Hoje cheguei na escola com as reivindicações que o SEPE levará à Secretária de Educação... discuti com alguns colegas ... pude defender alguns direitos...pois fiz minha parte levando algumas reivindicações até a Assmebléia...E você?

Democracia na escola!!!

A melhor maneira de exercer cidadania em sala de aula é partir para a ação.


Essa receita é muito boa ,traz vida!!!!E a cidadania não deixa de ser esta em abundância!

No dicionário ela parece uma receitinha simples: Qualidade ou estado de cidadão"...

Na boca de políticos , é ponunciada nem sempre de forma digna e com mais freqüência em épocas de eleições...

Na sala de aula, ainda não virou modismo,mas se fala nisso para dizer que fazem parte da "NOVA ESCOLA"...Quem quer ser considerado tradicional?

Quando pegamos uma receita para fazer seguimos as intruções para não corrermos o risco de estragar todos os ingredientes...então é melhor tentar garantir uma vida digna para alguns ;já que não podemos escolher nossos gestores,mesmo que como eu você tenha um "prefeito sem peito",a "estátua do José do patrocínio "tirada do lugar de costume....ESQUEÇA por um momento...Temos esperança:Vitor Menezes,Deeva,Xacal,"Os Outros" e tantos outros...


Esqueça qualquer tipo de preconceito... e mergulhe fundo nesse tema, não só por ser fascinante mas essencial para garantir uma vida melhor para nossos futuros campistas...

"Cidadania vem do latim civitas, cidade. O cidadão, porém, é mais do que apenas o habitante. É aquele que está interessado no que acontece em sua comunidade. Para alunos e professores, a cidade é a escola.

A cidadania do professor deve ter em vista não só as boas relações com os colegas, com a direção, com os funcionários pelo direito de ensinar, ou seja, formar cidadãos... Do ponto de vista do aluno, não deve ser apenas o direito de ir à escola mas esta começar a fazer sentido porque ele aprende.

Quando dermos oportunidades para nossos alunos lerem o próprio jornal que eles ajudarem a produzir,quando puderem ter uma rádio comunitária ... talvez não tenham consciência disso. Mas estarão exercitando sua cidadania ,usando instrumentos para fazer veículo de comunicação na localidade que atuam.

As crianças têm o direito de "nascerem socialmente" na escola.Não apenas,conhecendo as normas de convívio praticadas por todos mas aprendendo a questioná-las, caso não se revelem justas.

Não é fácil pôr em prática tudo isso, certo? Certo.

Não basta a nova Lei de Diretrizes e Bases, substituir a velha (e famigerada) Educação Moral e Cívica, usando os temas transversais: ética, meio ambiente, pluralidade cultural, saúde, orientação sexual, trabalho e consumo é preciso plantar princípios!!!!!!!!!!!!!!