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sexta-feira, 17 de julho de 2009

Considerações sobre a Conferência Municipal em Campos dos Goytacazes

Tivemos a primeira Conferência Municipal em Campos dos Goytacazes...
Grandes expectativas,já que ali novas metas estavam em jogo e o que de interessante com a participação dos diversos segmentos da sociedade civil organizada.

Participei como representante da EJA,já que sou professora da rede do 1º segmento e luto para que a Prefeitura assuma o compromisso com os analfabetos que chegam à rede e só encontram a opção da 1ª fase,e caem numa repetência que dura anos e não os atendem da forma como merecem,já que desejam aprender a ler a escrever,pois este é um direito de todo cidadão brasileiro,e não se sentem confortáveis em participarem dos Projetos oferecidos em parceria com o Governo Federal,pois estes não lhe garantem transportes,alimentação e ainda aquela vontade nada escondida de se sentirem participantes da Escola .

Participei da 1ª palestra com o professor Hélio Coelho que nos fez entender que a Conferência nos daria oportunidade de contribuirmos ,como participantes da História de Campos dos Goytacazes,pois vivemos um momento em que a Democracia na planície está passando da forma representativa para participativa,já que ali tínhamos pais,alunos,professores,profissionais da Educação ,Sindicato dos Profissionais de Educação (SEPE), Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais (SIPROSEP), Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (SINEPE) e o Fórum Interinstitucional dos Dirigentes do Ensino Superior de Campos (FIDESC), PROCON/Campos, a Coordenadoria Regional Norte Fluminense I, representantes de escolas municipais(Aí eu estava) e a Câmara Municipal de Vereadores.

Se não tivemos uma melhor representatividade por parte tanto da sociedade civil,como da de pais e alunos foi talvez porque tenha faltado em algumas Unidades Escolares o Debate antes da Conferência,talvez alguns diretores não organizaram o debate para os eixos temáticos não despertando nos pais, alunos ,professores de participarem destas novas metas que culminará na CONAE 2010.

Percebi que vários representantes da sociedade civil compareceram e se eu não estou enganada as ausências de professores ,funcionários e alunos na minha opinião ficaram por conta de determinações de alguns diretores que consideraram a discussão irrelevante e não permitiu uma maior participação.

A Conferência é uma conquista e demorada,digo de passagem, não só dos campista mas de toda sociedade brasileira que se julga no direito de opinar sobre seu presente e seu futuro. Para isso, convoca os atores que considera fundamentais: professores, funcionários, estudantes, pais e gestores.

A Conferência é deliberativa, isto é, o poder público deve acatar as sínteses produzidas e transformá-las em políticas...


A Conferência é uma oportunidade de, finalmente, dar alguma concretude ao conceito de “sistema nacional de educação” que permeou o Manifesto dos Pioneiros da Educação, em 1932, mas esteve, muito antes, nas preocupações de pensadores brasileiros.
A Conferência é um espaço coletivo que visa elevar o protagonismo dos que se sentem responsáveis pelos rumos da educação.

Finalmente, a Conferência é um espaço para a crítica, para a polêmica, para a discordância que, pelo método de construção coletiva, pode converter-se em alguns consensos. Ou não. Mas, o direito à crítica supõe estar lá para fazê-la. É o que garante sua pertinência e sua legitimidade.


Se nem todas as etapas da Conferência, o debate primou "pela qualidade, pela garantia do processo democrático, pelo respeito à autonomia na relação federativa,a pluralidade, a representatividade dos segmentos sociais, dentro de uma visão ampla e sistêmica da educação"...não posso negar que houve representatividade,e que delegados foram escolhidos ,sendo que os representantes foram metade da Sociedade Civil e outra da Pública(Tentando atender na medida do possível todos ali representantados) ,foi remarcada outra data para a realização da plenária final desta Conferência, para a construção do documento que servirá de base para as discussões da Conferência Intermunicipal de Educação, em Agosto, também em Campos.
Na ocasião serão eleitos os 184 delegados que levarão as propostas da sociedade campista para o evento.
Em seguida, as propostas também serão levadas para a fase estadual e para a Conae, em Brasília, em abril de 2010.

Foi o segundo dia,onde o sociólogo João Antônio de Monlevade encaminhou as discussões em torno da eficácia da educação do município onde respondia a perguntas e sugestões do público, em tribuna aberta, junto à secretária...um "Reino foi dividido"...,confira o relato da Professora Monica Ensinar - Projeto de vida: "UM REINO DIVIDIDO, NÃO SUBSISTE"

Realmente no momento que ouvi pelo microfone o nome da Escola que trabalho,e a distorção a respeito justamente de um dos pontos positivos da Audiência postado aqui no meu blog,fui impulsionada a entrar no auditório para melhor entender a colocação da professora,...mas aí já era tarde demais para defender ou pelo menos relatar as verdades ditas e que com certeza foram encaminhadas a Secretária ,...

Mas é imaturidade como esta que nos fez ouvir da Secretária que teríamos que encerrar as perguntas e sugestões e que não estávamos acostumados a ter voz e vez por isso não sabíamos fazer uso das mesmas quando oportunidades nos eram oferecidas...

Como categoria digo,não havia necessidades de aumentar ou mentir sobre nada,temos muitas lutas reais que merecem mais atenção por parte de nossas autoridades...

sábado, 20 de junho de 2009

I Conferência Local de Controle Social

Já vem sendo muito divulgada aqui na Blogosfera Campista a "I Conferência Local de Controle Social" em Campos dos Goytacazes,RJ...

Mas a chamada especial vai para o George Coutinho do Blog "Outros Campos".

"Divulgo com entusiasmo a programação da "I Conferência Local de Controle Social" em Campos dos Goytacazes, RJ, cidade no Norte Fluminense usualmente dotada de somas vultuosas de recursos e baixíssimo nível de "controle social" ou de "controles democráticos" sobre o erário.

Tanto o é que usualmente as ações de maior impacto político na cidade são deflagradas na esteira do que a literatura contemporânea chama de "judicialização da política", o que significa que o aparato judicial do Estado, mediante seu braço repressivo, desbarata e criminaliza práticas nefastas e ilegais contra o bem público. Mas, como venho argumentando, o revés da judicialização é a inércia dos atores atuantes na sociedade civil que tanto depositam sua fé cívica na ação da justiça quanto aguardam, placidamente, que o poder judiciário faça aquilo que deveria sua prerrogativa: a fiscalização do Estado e da classe política.

Por tudo isso a ousada tentativa, mais uma vez capitaneada pelo professor Hamilton Garcia de Lima (Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado - UENF), deve ser acompanhada de perto pelos interessados nas tramas ocorridas no espaço público local. Afinal, fóruns e conferências como as que ele tem promovido são vias de injeçao de reflexividade e crítica em um espaço público carente de intervenções de alto nível (vide os miseráveis debates no legislativo local como um dos nossos exemplos mais patéticos).

Em suma, divulguem e prestigiem. Justamente por se tratar de um projeto de extensão universitária podemos ter aí deflagrados aprendizados políticos e gramáticas morais de grande valia para uma sociedade acostumada com dois móveis rastaquera da ação política: a ação carismática de um lado ou o poder sistêmico e instrumental do "dinheiro fácil" no outro."
Veja a postagem na íntegra

sexta-feira, 29 de maio de 2009

Ecos sobre as Conferência Municipal de Educação



Hoje lendo o Diário Oficial da planície campista o DECRETO Nº 193/2009 que Institui a Conferência Municipal de Educação e dá outras providências;um trecho me chamou a atenção e abaixo o reproduzi,para enfim tocar num ponto primordial.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estadodo Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dosartigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dosGoytacazes;
CONSIDERANDO a necessidade de inserir no conjunto das ações do Município, políticas educacionais que garantam a democratização da gestão e a qualidade social da educação entre os municípios fluminenses; DECRETA:

Art. 1º - Fica instituída a Conferência Municipal de Educação.

Art. 2º - O Município de Campos dos Goytacazes sediará, conforme estabelecido pelo Conselho Estadual de Educação/RJ, a Conferência Intermunicipal de Educação, a ser promovida no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da publicação deste Decreto;

Art. 3º - O tema central da Conferência Municipal de Educação será “Construindo o Sistema Municipal Articulado de Educação: Plano Municipal de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação”.

Art. 4º - Fica delegado à Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições:

§ 1° - Estabelecer a estrutura organizacional da Conferência Municipal;

§ 2°- Constituir a Comissão Municipal composta por representantes:

a) da Secretaria Municipal de Governo
b) da Superintendência Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes;
c) do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes ;
d) do Departamento de Serviço Social da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes;
e) do Departamento de Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes;
f) da Comissão de Sindicância da Coordenadoria Regional Norte FluminenseI;
g) da Gerência de Ensino, Gestão e Integração da Coordenadoria Regional
Norte Fluminense I;
h) do Setor Financeiro da Coordenadoria Regional Norte Fluminense I;
i) da Assessoria de Acompanhamento e Avaliação Coordenadoria Regional
Norte Fluminense I;
j) da Fundação Municipal da Infância e da Juventude;
k) da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares;
l) da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social;
m) da Secretaria Municipal de Saúde;
n) do Sindicato dos Profissionais de Educação - SEPE;
o) do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais -SIMPROSEP;
p) do Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Campos- SINPRO;
q) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - (MST);
r) do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino - SINEPE;
s) do Conselho Municipal de Educação de Campos;
t) do Fórum Interinstitucional dos Dirigentes do Ensino Superior de Campos dos Goytacazes - FIDESC;
u) do Centro de Defesa dos Direitos Humanos;
v) da Associação de Pais e Alunos;
w) da Federação de Estudantes de Campos - FEC;
x) da Federação de Estudantes Universitários de Campos - FEUC;
y) da Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos- FAMAC;
z) Centro Norte Fluminense para a Conservação da Natureza -CNFC

§ 3° - Firmar instrumentos de parcerias com entidades públicas e privadas no sentido de apoiar e patrocinar a realização da Conferência Municipal de Educação;

Art. 5º - Os recursos necessários para a realização da Conferência Municipal de Educação correrão a contas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.

Parágrafo único - O Município de Campos dos Goytacazes participará,juntamente com os demais municípios integrantes da Conferência Intermunicipal de Educação, com recursos financeiros necessários a sua realização, além dos provenientes do Ministério de Educação.

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 26 de maio de 2009.Rosinha Garotinho
Prefeita


Já estava com vontade de comentar sobre esta Conferência desde antes de ontem quando fiquei sabendo de sua realização na Unidade Escolar que trabalho.

Chegando à casa após o trabalho, recebi um telefonema de um colega de trabalho perguntando se já sabia deste evento e, demonstrou muita expectativa no mesmo e disse que eu precisava estar ligada.

Hoje,após algumas navegações na Internet constatei que a Conferência da Segurança Pública já havia sido realizada e a postagem do Xacal e a sua impressão sobre a mesma ecoou e atingiu a blogueira.

Sei que não será o número de participantes que garantirá que a história da política e da gestão pública do Estado em nosso país sofra uma transformação.

Fico pensando neste governo atual e na falta de vontade de implantar políticas educacionais que garantam a democratização da gestão e a qualidade social da educação no Município pois esta foi a sinalização diante da Mobilização:Eu quero votar para diretor de escola!

Todos queremos uma Educação Pública de qualidade mas, só isso não basta ...é preciso estarmos atentos pois o governo em questão parece já ter demonstrado que quer "tomar para si a primazia da direção dos rumos de movimentos que deveriam ser autônomos, porém não impermeáveis, a ação dos governos...

Já está na hora de não aceitarmos discursos prontos e exercermos nossa cidadania definindo políticas que serão incorporadas e praticadas não só na planície,mas no Estado,e na União.