Encontro do SEPE com a Secretária de Educação

No dia 26/03 a direção do SEPE teve um encontro com a Secretária Municipal de Educação segundo um dos diretores Fábio Siqueira (na postagem que está com um link direto para este blog )houve um sinal positivo com possibilidades de avançarmos em nossas reivindicações que apresentamos em Asssembléia no dia 18 de março.

1-"Com relação a eleições para diretoras de escolas, disse se tratar de compromisso de campanha de Rosinha e voltou a afirmar que o governo não afasta a hipótese da gestão democrática das unidades da rede municipal. Propusemos a constituição de um grupo de trabalho, com a participação do SEPE - para formular as regras que regulamentem o processo - e a realização das eleições no fim do ano, de forma a permitir melhor organização do ano letivo de 2010;"

2-"Sobre concursos públicos a Secretária informou que para o magistério há carência de apenas 12 vagas reais para creches. Que não há carência real de professor I e que as carências de professor II devem ser supridas por remanejamentos de professores excedentes no quadro de algumas unidades. Outras carências existentes, temporárias, serão provisoriamente administradas com RETs."

3- "Com relação à realização de concurso para funcionários, após o fim da vigência do TAC, reiterou a impossibilidade orçamentária atual da Prefeitura nesse sentido, mas se comprometeu a discutir com a Prefeita a hipótese, a partir de avanços na arrecadação fiscal;

4-Sobre a equiparação salarial das pedagogas com os demais especialistas de nível superior presentes no quadro da SMEC, solicitou ao SEPE maiores informções sobre o processo, a fim de agilizar a concretização da medida;

5-Sobre o PCCS, reconheceu a justiça de se rediscutir o tempo de serviço como fator de progressão horizontal, bem como outros aspectos da Lei que implantou o Plano. Se comprometeu a travar a discussão com a Prefeita, com o Secretário de Administração e o Procurador Geral do município. Sugerimos também um grupo de trabalho para tratar do assunto, envolvendo a SMEC, a Secretaria de Administração, a Procuradoria e o SEPE;

6-Com relação à precária estrutura física das escolas da rede, apresentou ao SEPE relação de 11 escolas que já estão sofrendo reformas e outra de 18 unidades onde as obras emergenciais já estão licitadas e devem ser iniciadas nos próximos dias. Comprometeu-se a enviar posteriormente ao sindicato relação de outras escolas a serem reformadas e de novas unidades previstas para serem construídas nos próximos 18 meses, 10 escolas e 10 creches;

7-Determinou à coordenadora do EJA na rede, Professora Rutilane, o agendamento de reunião com o SEPE para discutir problemas e aspectos específicos desta modalidade de ensino levantados pela categoria na última assembleia.

O canal de negociações permaneceu aberto e uma nova audiência foi solicitada, possivelmente para a primeira semana de maio, ficando a Secretária de confirmar a reunião com o SEPE.

ATENÇÃO PROFESSORES :

A Assembleia da categoria está marcada para o próximo dia 06 de abril, segunda-feira, às 17 h no Sindicato dos Bancários de Campos.