Educação

Ampliar espaços, tempos e oportunidades educativas; ofertar novas atividades educacionais e reduzir a evasão, a repetência e distorções de idade-série, por meio de ações culturais, educativas, esportivas, de educação ambiental, de educação em direitos humanos e de lazer são alguns dos principais objetivos do Programa Mais Educação, que visa qualificar a experiência educativa das crianças e jovens das escolas públicas de ensino fundamental.
O programa, coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e atende, atualmente, a 1.409 escolas, distribuídas em 25 estados brasileiros, além do Distrito Federal, abrangendo 386.763 alunos. Trata-se de uma estratégia do governo federal para a ampliação da jornada escolar.
São parceiras do Programa Mais Educação 25 secretarias estaduais e o Distrito Federal, atingindo escolas estaduais de 49 municípios, e 38 secretarias municipais.
O programa é composto por sete macrocampos, referentes ao acompanhamento pedagógico; ao meio ambiente; ao esporte e ao lazer; aos direitos humanos e à cidadania; à cultura e às artes, à inclusão digital; à saúde, à alimentação e à prevenção.
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade seleciona as escolas e as secretarias confirmam a escolha, de acordo com os critérios estabelecidos pela Secad. Elas devem estar localizadas em capitais ou cidades de regiões metropolitanas com mais de 200 mil habitantes, além de terem aderido ao Compromisso Todos pela Educação e de possuírem mais de 100 alunos matriculados, conforme o Censo Educacional de 2007. Também devem ter obtido índice inferior a 2,9 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb/2005).
Em 2008, estão sendo investidos aproximadamente R$ 58 milhões, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), mais créditos suplementares para a construção de quadras e recebimento de kits de bandas de fanfarra, canto coral e hip hop, que estão sendo adquiridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Estão sendo destinados, ainda, R$ 13.587.000,00 para a alimentação escolar, por meio da Resolução Extraordinária e Específica do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) – Resolução, nº 38, de 19 de agosto de 2008.